O registro de óbito deverá ser realizado no cartório competente para o local do falecimento ou no local da residência do falecido. Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Óbito fornecida pelo hospital, os documentos pessoais do falecido, como a certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado), além de identidade e CPF. Também é necessário apresentar um documento de identificação do declarante.

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O declarante de óbito deve ser maior de idade e plenamente capaz, sendo preferencialmente um parente próximo do falecido. Caso não haja parentes disponíveis, a declaração pode ser feita por uma pessoa que conheça bem o falecido e que tenha condições de fornecer todas as informações necessárias para o registro.

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Durante o registro, será solicitado o fornecimento de diversas informações, como:

• Dados de registro de nascimento e/ou casamento do falecido;

• Nome completo e naturalidade dos pais do falecido;

• Endereço residencial do falecido;

• Indicação se o falecido deixou bens;

• Situação eleitoral (se era eleitor e em qual cidade);

• Estado civil (se era casado, informar o nome completo da participação);

• Indicação se deixou filhos, com os respectivos nomes completos e idades;

• Local do sepultamento.